| Projeto: |
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PL 199 05/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-199/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0199-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0199-2016
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| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO", LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259, VILA NOVA CACHOEIRINHA, PARA "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO - DALVA BATISTA FORNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / CEI JARDIM CENTENARIO / CEI JARDIM CENTENARIO - DALVA BATISTA FORNO / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / DALVA BATISTA FORNO / DENOMINACAO / JARDIM CENTENARIO / PARADA PINTO ( AVENIDA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0466-2017
ver documento Educ1701-2017
ver documento Fin1988-2017
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| Veto: |
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ver documento vepl0199-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/05/2016 | Encaminhado em 06/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 23/05/2016 | | CCJ | Recebido em 24/05/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | CCJ | Recebido em 20/09/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | EDUC | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | FIN | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 08/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2018 | Encaminhado em 06/02/2018 | | SGP23 | Recebido em 06/02/2018 | Encaminhado em 28/03/2018 | | SGP22 | Recebido em 28/03/2018 | Encaminhado em 04/04/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 09/04/2018 | | EDUC | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 25/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2018 | Encaminhado em 22/10/2019 | | SGP23 | Recebido em 22/10/2019 | Encaminhado em 23/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 24/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 366/2016 de 14/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 418/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.const.justiça acerca do pl 199/16 ver. antonio donato que denomina centro de educaçao infantil jardim centenário-dalva batista forno encaminha informações prestadas pelos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 722/2016
Oficio CMSP 90/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 28/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 86/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao projeto de lei nº 199/2016 de autoria do vereador antônio donato, atraves do Documento Recebido nro. 239/2018
Oficio CMSP 1824/2019 de 11/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |